O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Inep para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino, reúne num só indicador os dados sobre fluxo escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho no SAEB e na Prova Brasil. O objetivo do Ministério da Educação é atingir o índice de 6,0 até 2022, na primeira fase do ensino fundamental, mesmo patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), ou seja, evoluir da média nacional de 3,8 (2005) para 6,0 (2021). Já nos anos finais do ensino fundamental, de 3,5 para 5,5, e no ensino médio, de 3,4 para 5,2.

          No entanto, é importante observarmos dois fatores interessantes: 1º) a média 6,0 é o patamar mínimo exigido pela OCDE, e 2º) as metas estabelecidas pelo Inep/MEC para a rede pública são extremamente tímidas; afinal, são longos 17 anos para se alcançar a meta proposta. Para os anos iniciais do ensino fundamental, com Ideb de 3,8 em 2005, a meta para 2007 era 3,9 e para 2009, 4,2, somente atingindo a meta 6,0 em 2021, que, segundo o Inep, representa um sistema educacional de qualidade. Numa escala que vai de 0 a 10, será que a média 6,0 realmente representa uma educação de qualidade?

          Há de se considerar que, obviamente, a maioria das escolas prepara antecipadamente seus alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio para a aplicação da Prova Brasil (Português e Matemática). Isso significa que essas provas não “medem” o real ensino-aprendizagem da escola.

          Além disso, principalmente com a implantação do sistema de ciclos, as taxas de reprovação diminuíram de modo significativo, interferindo no indicador, que utiliza dados do Censo Escolar. Portanto, por melhor que seja ter um índice para “medir” a qualidade da educação, que é melhor do que nada, os resultados são questionáveis, haja vista não refletirem a realidade do que ocorre nas salas de aula de nossas escolas públicas.

          Esses dois fatores levam-nos a inferir que existe desinteresse por parte do governo federal por trás dessas tímidas metas do Ideb. Por quê? A resposta não é de agora, mas vem desde os tempos do colonialismo. Há um interesse político no Brasil em manter a massa da população com uma educação bem básica, bastante superficial, e os motivos são vários, desde os eleitoreiros até aos de grupos ligados ao setor privado de ensino.

           Analisemos, como exemplo, a rede municipal de ensino de Recife (PE), cujo Ideb em 2005 foi 3,2: a previsão para 2007 foi 3,2, avançando 0,3 de dois em dois anos, para chegar a 2021 a 5,5. Nesse caso específico, devendo sair do baixo índice de 3,2 para atingir, em 17 anos, a tímida marca de 5,5 (numa escala de 0 a 10). É notório que um número bastante significativo de escolas vem superando essas metas em todo o País, como é o caso de uma escola municipal de Marabá (PA). Seu índice para os anos iniciais do ensino fundamental em 2005 foi 2,7, mas conseguiu alcançar a meta prevista para 2013 em 2007 e a meta prevista para 2015 em 2009, o que eleva também médias estaduais e municipais e, consequentemente, a média nacional.

          Continuando assim, em 2021 o Brasil já terá ultrapassado e muito a meta 6,0. Uma revolução na educação brasileira? Afirmaria isso apenas quem não entende nada de educação escolar. Eu diria que o Ideb, como muitos outros dados quantitativos apresentados pelo governo federal para a educação, é apenas uma maquiagem, pois os alunos continuam saindo do 5º ano sem saber ler e escrever direito e sem executar, na prática, as noções básicas das quatro operações matemáticas.


Este artigo foi publicado no Jornal Virtual Ano 8 - Nº 175 - 23/07/2010, da Humana Editorial.